Posse após aprovação em concurso público

jul

24

2014

Olá, prestei um concurso público como professora de uma universidade federal ano passado, em novembro de 2013. Fui a única aprovada. Fui nomeada em 14 de janeiro de 2014 no diário oficial, sendo que 30 dias corridos depois era dia 10 de fevereiro. No entanto, prestei o concurso para a vaga de adjunto, que exigia o diploma de doutorado para tomar posse. Minha defesa de doutorado foi somente dia 13 de fevereiro de 2014, eu havia entregue um papel oficial da universidade com essa data que já estava marcada quando prestei a prova. Além disso, estou envolvida em um processo de regulamentação de visita com meu filho, ainda em andamento, por 2 anos, o que dificultava minha ida imediata para a cidade em questão. Fato é que a ata de defesa, que a universidade aceitaria como documento no lugar do diploma de doutorado, foi elaborada no dia 13, um dia depois da data limite de posse, mas só foi assinada pelo coordenador do Instituto para ter validade, 10 dias depois, dia 23 de fevereiro. Todo esse tempo estive em contato com o departamento da universidade onde fui aprovada, relatando minha situação e eles não puderam fazer nada para adiar a posse já que eu havia sido nomeada em diário oficial. Mesmo o órgão de recursos humanos da universidade que realiza a contratação, estava ciente e não pôde fazer nada. Sendo assim não pude tomar posse. Hoje lendo alguns relatos sobre casos semelhantes, principalmente quando há mais de um aprovado no concurso, vi que é possível ir para \”o final da fila\” quando há algum problema que impossibilite tomar posse de imediato. No entanto, no meu caso, somente eu fui aprovada e sei que é do interesse da universidade e do departamento minha contratação, já que a relaização de concursos é difícil e alguém qualificado para a área, também. Tanto é que o departamento deseja que eu volte a prestar novamente o concurso quando for reaberto, algum dia sem previsão. Sabemos o quanto é difícil passar em um concurso de professora universitária e, levando em conta o interesse de ambos os lados (futura empregada e empregador), gostaria de saber se existe alguma brecha, alguma chance de exigir ou solicitar a reabertura da contratação, ou seja, que eu possa tomar posse e entregar os documentos que agora tenho em mãos. Existe alguma remota possibilidade de tentar que eu garanta essa vaga tendo sido a única aprovada no concurso? Mesmo após os 30 dias do edital? Aguardo uma resposta e agradeço a atenção.

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

De fato conheço casos nos quais faltaram documentos para que o candidato aprovado, fosse admitido pela Administração, e caminhado para a ultima colocação entre os aprovados. Porém desconheço caso semelhante ao Vso. para que Vsa. idéia tivesse mérito, já que fora a única aprovada.
Entendo que se tivesse outro aprovado e esse não viesse a preencher os requisitos documentais para posse, certamente a Sra estaria em tempo hábil para a contratação e sequer teria feito essa pergunta em nosso site.

Uma vez respondido Vsa. dúvida, diretamente, informo que a melhor alternativa teria sido demandar judicialmente a Administração logo nos primeiros momentos que a Sra conheceu as objeções quanto a aceitação do documento assinado pelo coordenador do Instituto. Por bom senso do prazo, pela inexistência de segundo colocado, pela boa-fé de Vsa. documentação apresentada logo no inínio do concurso, por Vsa. atual efetivação ou iminênia de Vso título de doutorado, pelo princípio maior da administração pública em focar na eficiência dado o investimento realizado para concurso sem qualquer sucesso pela ausência de outro aprovado… certamente haveria deferimento liminar em sua demanda naquele momento passado, assim como já conheci processos semelhantes, o que é comum, porém com outros candidatos aprovados.

Nesse momento o tempo da demora e Vsa. inércia podem ser chave para o Magistrado indeferir por diversas alegações, como a falta de interesse da administração pública em virtude de outras decisões tomadas nesse lapso temporal, etc. É muito mais subjetivo e complexo a sucesso dessa demanda, pelo menos nesse momento.

Analise os riscos visitando um advogado especializado e com expriência empírica consolidada no ramo de concursos para tomar uma decisão consciente sobre o assunto. Pode ser um simples choque de interpretação do princípio da legalidade com o princípio da eficiência, em meu ponto de vista, uma vez que informa que a Administração tem interesse moral em Vsa. contratação.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Posse após aprovação em concurso público, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

Sabe a resposta?

Você deve estar Logged In para postar respostas.

Ainda não é um membro? Registre-se »