“Meu marido tem 25% em 4 lojas da rede da família. ANTES DO MATRIMONIO.Na qual eu trabalho também. É a mesma situação que me explicou acima né? Em caso de separação judicial, não teria direito. Só em caso de falecimento. E nesse caso como poderia ser divido com os filhos?”
R: Exato. Separação não tem direito. Falecimento esses 25% em cada loja será dividido em 50% para Senhora e 50% para os filhos. Para o caso concreto, em termos de possibilidade de gestão e gerencia das empresas, tanto pela senhora como pelos filhos, o contrato social da empresa deverá ser estudado, assim como a vontade dos sócios.

Meu marido tem 25% em 4 lojas da rede da família. ANTES DO MATRIMONIO.Na qual eu trabalho também. É a mesma situação que me explicou acima né? Em caso de separação judicial, não teria direito. Só em caso de falecimento. E nesse caso como poderia ser divido com os filhos?
Obs: Não estou querendo me separar, muito menos que aconteça o pior. Nada disso! É que houve problemas com filhos. E a casa, compramos juntos.Queria saber quais são os meus direitos.Pra ficar alerta.Você explica muito bem. Qualquer conselho, dicas. Ficarei muito grata! Aguardo sua resposta!

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Como lhe respondi anteriormente, SE o imóvel foi adquirido com fonte financeira de Vso. atual marido e foi comprado ANTES do matrimônio, então não há como a senhora tocar esse imóvel de NENHUMA MANEIRA. Colocar conta de luz e água em seu nome seria indicado somente se a Senhora não tivesse adquirido o matrimônio e seu interesse fosse provar união estável. Essa estratégia não será deferida para efeito de separação judicial em hipótese alguma.

Entende o Magistrado que:
Se a fonte dos recursos da compra do imóvel foi de seu marido, enquanto estava solteiro, com dinheiro que ele adquiriu sem Vso. suporte ou ajuda emocional, financeira, pessoal, etc – por que a senhora teria direito nesse imóvel?

Destarte, ainda que ele tivesse comprado esse imóvel depois do casamento, mas pudesse comprovar em juízo que foi comprado com recurso próprio, DINHEIRO esse que ele já tinha em conta bancária quando solteiro, ou produto de venda de outro bem que possuia enquanto solteiro, a senhora, NOVAMENTE, não tocaria esse bem, em EVENTUAL separação/divórcio. Mesmo serve aqui para outros bens que ele tenha trazido para união, mais uma vez objeto de esforço pessoal, exclusivo do marido.

Somente o falecimento do seu cônjuge lhe dará direito em 50% desse bem como meeira, dividindo os outros 50% com os filhos que ele já possui e os que, EVENTUALMENTE, você dois poderão ter.

Uma outra maneira que a Senhora poderia tocar esse imóvel, seria em caso de pacto antenupcial, que me parece que a senhora não fez. Esse pacto deixa claro para efeitos futuros o que é de cada um, o que cada um está trazendo para o matrimônio. Creio não ser o seu caso, mas existem pactos em que há doação do pai da noiva para compra de determinado imóvel. Há interesse na família da noiva em realizar esses pactos, pois havendo a separação, nesse documento irá informar como será feita a divisão dessa doação (normalmente, integralmente para a noiva, afinal foi doação do pai dessa para a união do casal). Esse caso acima foi apenas um exemplo hipotético para que a senhora entenda como funciona o procedimento jurídico ok?

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Quanto a Vsa. última dúvida:
“Outra pergunta. Se tudo que eu comprar agora em meu nome, apesar de sermos casados em comunhão parcial de bens, os filhos dele teria direito na hora da partilha? ”
R: Partilha ou Separação?
Vamos separar, pois partilha seria no caso de falecimento da Senhora e separação apenas no divórcio do casal.

a) Partilha: Tudo que a senhora adquirir, a partir de agora, entende o magistrado que foi com auxílio do matrimônio, assim de acordo com o regime de separação, os bens se comunicam entre a Senhora e o seu marido. Cada um, portanto com direito de 50% de todos esse bens adquiridos juntos. Uma vez que a senhora venha falecer (sem filhos seus) todos os bens passam para seu marido (salvo aqui se a senhora fizer um testamento deixando X ou Y bem para um ente Vso. familiar). Os filhos dele, nesse exemplo acima, apenas tocariam esses bens, no falecimento do pai (seu marido).

b) Separação: Caso haja separação no futuro, esses bens que a senhora adquiriu, a partir de agora, serão divididos entre a Senhora e o Marido – 50% para cada. Nenhum filho aqui toca nada, inclusive se a senhora tiver filhos com ele.

Entendido?
Muita sorte em seu casamento!