A situação se enquadra em danos morais?

Ahmunet — Sat, 28 Sep 2013 20:53:47 +0000

Moro de aluguel em uma casa há 6 meses, e faço o pagamento sempre em dia; mas para receber o recibo do pagamento é um aborrecimento constante ( durante os 5 primeiros meses, não consegui recebe-los). Finalmente, ela me entregou os recibos sob a ameaça de que eu só pagaria em juizo. No entanto, tenho um problema que já me levou à emergência hospitalar: diariamente minha filha vem à minha casa, pois sou hipertensa e moro sozinha. A senhoria, desde que aqui estou, muitas vezes trancou o portão de acesso a partir da rua é de uso comum. Todas as vezes que fez isso, o fez na frente de minha filha. Como se não bastasse ela tem 2 cachorros pequenos, mas ferozes que transitavam pela via de entrada que é comum à casa dela e a minha que fica sobre a casa dela. E, diariamente ela espera minha filha chegar, sempre chamando empregados, visitas e parentes para observar minha filha passar, fazendo comentários depreciativos. Quanto a mim, me sinto observada dia e noite, pois se saio de casa, lá está ela a me olhar fixamente. Se chego a mesma coisa. Além do mais já a surpreendi nos fundos da casa à noite, na escuridão, a observar meu quintal.
Esta situação é bastante tensa para mim, que moro sozinha e antes de descobrir que era essa senhora que me observava à noite me senti bastante aterrorizada.
Gostaria de saber se a Lei me ampara nessa situação. Eu particularmente acredito que tenho direito de ir e vir, assim como meus parentes, com tranquilidade.
Obrigada pela atenção.

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A situação se enquadra em danos morais?