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Pensão Alimentícia e Guarda Compartilhada

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 23:19:36 +0000

Como pai, gostaria de saber se posso entrar com revisão da pensão alimentícia, uma vez que agora a guarda é compartilhada tendo em vista que não houve acordo sobre quem ficaria com a guarda do menor.

Pensão Alimentícia em inglês como se diz?

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 22:37:10 +0000

Gostaria de saber como funciona a legislação americana no que tange a pensão alimentícia e como se fiz pensão alimentícia em inglês? Existe alguma relação com o Direito Brasileiro? Estamos em pé de igualdade com o sistema jurídico norte americano?

Como declarar pensão alimentícia no Imposto de Renda (IR)?

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 22:01:06 +0000

Para evitar cair na malha fina, gostaria de saber como faço para declarar pensão alimentícia no IR, uma vez que pago pensão para meu filho cujo saldo ultrapassa 27 mil reais por ano. Eu que deverei pagar imposto de renda sobre esse fato jurídico? Poderiam me esclarecer por favor?

Prisão Civil por falta de pagamento Isenta os pagamentos atrasados?

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:59:46 +0000

Meu pai está devendo pensão alimentícia por 3 anos, recentemente me disse que prefere ser preso do que pagar pensão alimentícia. Como é autônomo disse que não terão como comprovar que tem condições financeiras de pagamento e ainda se for preso, depois irá sair e nada mais irá me dever, está correto?

Pai ou Mãe pode pedir pagamento de pensão para o(s) filho(s)?

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:58:58 +0000

Sou idosa e não tenho mais condições financeiras de arcar com minhas despensas econômicas, uma vez que não recebo qualquer pensão morte, ou aposentadoria, posso ingressar judicialmente para que um dos meus filhos que tem boa condição financeira venha me pagar pensão alimentícia?
Como devo agir?

Se minha mãe namorar, eu irei perder meu direito de pensão?

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:58:37 +0000

Minha mãe pensa em namorar um outro homem, nesse caso, se esse homem tiver bastante dinheiro, poderá meu pai dizer que não está mais obrigado a pagar pensão alimentícia e eu perder meu direito dos pagamentos que venho recebendo desse?

Jurisprudência minha EX-Mulher menor de idade

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:58:07 +0000

Minha ex mulher é menor de idade, tem 16 anos. Temos juntos um filho de seis meses. Se ela me processar deverei pagar pensão para o filho e para ela ou somente para meu filho? Como estão as ementas jurisprudenciais sobre o tema?

Cálculo de pensão alimentícia sobre 13º e FGTS

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:57:33 +0000

Venho pagando uma pensão de 30% do meu salário. Esse calculo será em função de todas verbas e encargos trabalhistas? Ela também teria direito sobre 13º, FGTS e férias?

Direito Pensão Alimentícia Retroativa

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:57:04 +0000

Sempre morei com a minha mãe, e meus pais nunca foram casados. Ele nunca pagou pensão. Tenho direito a pedido retroativo de pensão alimentícia?

Maioridade de 18 anos – pensão atrasada

giovannalima — Fri, 30 Aug 2013 21:55:17 +0000

Estou para completar 18 anos, mas meu pai já paga pensão há alguns meses. Tem mês que ele paga, é eventual. Tenho direito de receber esses pagamentos passados mesmo depois de completar a maioridade?