Ajuda sobre qual procedimento tomar

set

25

2014

- Fiz uma compra na loja Nextel, sendo um plano de internet e um aparelho Smartphone, dia 23/09/2014 estou com o contrato em mãos e assinei vias iguais ao qual ficou com o atendente, me dirigi ao caixa e a operadora de caixa falou que o sistema estava oscilando mas mesmo assim passou o cartão, foi digitada a senha e apareceu a mensagem transação aceita, mas a funcionária disse que não foi aceito pois deu uma mensagem de erro e não saiu o cupom e não consta no sistema dela esta aprovação e compra. Sendo assim não estou com a mercadoria.
- No dia seguinte o vendedor ligou e pediu para me dirigir a loja, passar o cartão novamente, senão eu iria perder o preço da mercadoria cujo a mesma teve um aumento. Eu fui a loja e não passei o cartão novamente pois liguei na central do cartão e me informaram que a compra foi aprovada, inclusive me passaram o numero da aprovação e dia, hora e local onde foi passado, enfim estou sem a mercadoria, e também está correto eu perder o preço pois no meu contrato está um valor então quero pagar o valor ao qual contratei. E no sistema do banco do cartão está aprovada.

O que devo fazer, pois fizeram pouco caso de mim, nem sequer o gerente apareceu para dar uma possível solução, simplesmente nos ignoraram, colocaram o segurança próximo a nós e fui embora sem nada resolvido. Um descaso total. Me ajudem por favor.

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Olá, Sra Valéria.
A loja tem a obrigação de honrar com a proposta apresentada, pois no direito civil a proposta vincula a todos os atos.
Se tiver interesse pode me contactar.
Atenciosamente.
Leonardo Coutinho
OAB 351.201/SP
site : http://www.advogadocoutinho.com
E-mail: contato@advogadocoutinho.com
leonardocoutinho@adv.oabsp.org.br

Answers Respondido por: LeonardoCoutinho [14 Grey Star Level]
Resposta #2

Valéria,
Existem 2 alternativas que você pode escolher.
1) Consensual: No caso entrar em contato com operadora do cartão de crédito e solicitar estorno da aquisição uma vez que lhe foi negada a aprovação pela loja e não adquiriu a posse/propriedade do bem. Certamente irão lhe atender rapidamente e o valor será excluido de sua próxima fatura.

2) Litigiosa: Uma vez que amigavelmente, não conseguiu entendimento dos lojistas quanto a cobrança que já foi autorizada em sua fatura, poderá demandar via Juizado Especial Cível mais próximo de seu domicílio a loja que lhe negou entrega do bem. Nesse caso basta dirigir nesse Juizado uma petição inicial, (existem vários modelos disponíveis na internet) com fatos, direito e pedido. Quanto aos fatos, basta narrar o que narrou nessa pergunta e no pedido pleitear a entrega do produto no mesmo preço e condições daquela determinada data acrescido de danos materiais (valores emergentes referentes as várias vezes que se deslocou até o lojista), cominado com danos morais (perturbação e estresse que teve em todo processo, além de ter que entregar os fatos à jurisdição para que fose feita justiça). Deve-se ao final estipular um valor a causa, eu colocaria no mínimo 2 mil reais referente ao dano moral e ao material faria as contas na ponta do lápis, anexando tais contas. Ao somar tudo, esse será o valor da causa.
Poderá realizar tal demanda sem contratar advogado para a causa ou pagar pelo custeio do processo. Em algumas comarcas haverá representação jurídica por um advogado pago pelo Estado.

Seguindo a opção 2, pode ou não seguir a 1 também.
Ex: Pode estornar o pagamento e ainda sim demandar judicialmente, porém eu pagaria a fatura mesmo sem receber o que me traria mais poder e sensibilidade ao Magistrado quanto minha boa-fé e má-fé da empresa que nesse caso teria recebido e não entregado (podendo até caracterizar – enriquecimento sem justa causa e solicitar que o processo fosse encaminhado ao Ministério Público no final de sua petição).

Minha experiência entende que:
Dependendo de Vsa comarca do JEC, a audiência de conciliação irá ocorrer nos primeiros meses, e nessa audiência creio que a empresa irá lhe oferecer até o aparelho, gratuitamente, para você desistir da demanda judicial. Caberá a você negociar nessa audiência, a melhor alternativa. Saiba que “quem oferece muito, teme pelo pior”.

Muita Sorte!

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Ajuda sobre qual procedimento tomar, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

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