Cálculo de pensão alimentícia sobre 13º e FGTS

ago

30

2013

Venho pagando uma pensão de 30% do meu salário. Esse calculo será em função de todas verbas e encargos trabalhistas? Ela também teria direito sobre 13º, FGTS e férias?

em: Separação e Pensão Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Deve-se averiguar a maneira que fora fixado essa porcentagem por sentença judicial, ou no acordo, homologação que tenha realizado em juízo com a outra parte . É possível, entretanto, que tal alíquota incida, também, sobre as verbas ora citadas

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Cálculo de pensão alimentícia sobre 13º e FGTS, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
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