COMO PARTILHAR BENS QUE FORAM EXTRAVIADOS DEPOIS DO FALECIMENTO

jun

11

2014

Prezados,
Temos um Herança não partilhada dando problemas para nossa familia. Meu pai faleceu em 10 de julho de 2009, ele tinha um patrimônio muito grande envolvendo imóveis, balsas, embarcações, posto flutuante, veículos, pontos comerciais, contas bancarias. Eu sou filha do primeiro casamento e tenho outros dois irmãos desse primeiro casamento, por sinal apesar de meu pai ter se separado da minha mãe os dois permaneciam casados em 2009, pois não houve divorcio.
Ocorre que meu pai tem outra família e dessa outra família também tem outros 3 filhos, total de filhos 6, Assim são 3 em cada família mais minha mãe e a outra mulher.
Nesse contexto, um dos filhos do segundo casamento que vamos chamar de irmão Juca, administra todo o patrimônio desde o falecimento em 2009, até hoje não houve partilha de bens e esse meu irmão Juca acreditamos que ele deu outros destinos ao patrimônio, distribuindo entre ele e os filhos dele transferindo todo o patrimônio que era do meu pai para ele. Mas quando questionamos ele diz que apenas está administrando, mas não concorda em partilhar nada.
Acontece que todos os outros 5 irmãos e inclusive minha mãe por direito querem saber o que esta sendo administrado, como esta sendo administrado, ou seja, querem saber qual o tamanho do patrimônio. E o que foi dado fim ou trocado de nome de 2009 para cá.
Mas o meu irmão Juca com a permissão e concessão de meus irmãos da segunda relação conjugal não quer declarar isso pra ninguém da nossa família (do primeiro casamento). Já enviamos email a ele expondo nossas ideias mas ele não responde as mensagens e não quer conversar com ninguém sobre o assunto.
Quando eu pergunto alguma coisa ele se esquiva, é omisso e desconversa. Inclusive já deu briga!
Outro problema é que moro em Manaus e todo o patrimônio está ou estava concentrado em uma cidade. Onde mora o irmão Juca.
O que queremos saber é se há a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra este meu tio José por que todos os outros herdeiros também querem entender qual o tamanho do patrimônio e por fim colocar estes imóveis na administração de uma empresa terceira e fazer a administração de maneira profissional ou partilhar.
Outro ponto importante é o fato do irmão Juca estar colocando imóveis no nome dele e dos filhos… Queremos entender se esta manobra esta acontecendo! Como descobrir o que realmente existia em 2009 antes do falecimento de meu pai e o que existe hoje.
Quais os procedimentos a serem tomar neste caso? Qual melhor caminho trilhar? Existe a possibilidade de abrir esta causa contra este meu irmão Juca?
Zucajunior!
YW

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Primeiramente vamos esclarecer sobre os direitos da mãe da segunda relação e essa daremos o nome de concubina. Se mesmo não estando separado de fato da esposa, vivia o de cujos em união estável com a companheira concubina, entidade familiar caracterizada em suas alegações, procede o reconhecimento da sua existência, mas com a declaração de que era concomitante ao casamento dele. Sobre os bens dos companheiros, sendo um casado, não há meação da concubina, cabendo assim 50% de todo patrimônio a Vsa. mãe e essa concubina o direito de concorrer aos outros 50% com todos os demais herdeiros (filhos – se todos vivos).

Ao que me parece, Vso. “irmão Juca” deve ter conhecimento sobre tais direitos de divisão explanados acima, destarte busca blindar o patrimônio realizando transferências, doações e possíveis vendas ilegais para seus filhos.

Logicamente cabe demanda judicial, qualquer um dos herdeiros tem legitimidade para oferecer tal ação, não é necessário anuência dos demais, porém é conveniente que todos os herdeiros da primeira relação familiar e a meeira sejam autores do mesmo processo afim de acelerar o veredicto.

Quanto mais tempo demorar para contratarem um advogado para a causa, desfavoráveis serão Vsos. resultados, uma vez que o “irmão Juca” vem transmitindo os bens e envolvendo outras pessoas que podem estar de boa-fé. Quanto aos seus filhos, logicamente de má-fé, ficará mais fácil a anulação das doações e transferências.

Recomendável a contratação de um advogado na cidade em que os bens se encontram, pelo menos a maioria deles e/ou empresa que o de cujos tenha deixado.

Um bom advogado irá inclusive demandar por liminar para que prontamente o “irmão Juca” – réu, venha informar o ativo da empresa, balanço, balancete, etc.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre COMO PARTILHAR BENS QUE FORAM EXTRAVIADOS DEPOIS DO FALECIMENTO, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

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