Direito a reembolso de Titulo Partrimonial

abr

4

2015

Ao ingressar em uma associação paguei pelo Titulo Patrimonial e, depois, contribui com as contribuições mensais, ao sair terei o direito ao reembolso do valor pago pelo titulo? (O estatuto da associação não é claro sobre este ponto, apenas fala da necessidade de aquisição do titulo para ser socios e de estabelecimento do seu valor pelo conselho a partir de proposta da Diretoria)

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Entende-se que o reembolso (título e mensalidade) só poderia ocorrer em caso de descumprimento contratual por parte da associação. Independentemente, assim como uma quota comercial social, o Sr. é livre para comercializar esse título com terceiros, de boa-fé com os interesses da associação.
Já as mensalidades pagas e devidas não são passíveis de reembolso pois possuem caráter mantenedor da própria instituição.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Direito a reembolso de Titulo Partrimonial, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
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