Duvida heranca depois da mãe falecida

set

29

2014

Boa tarde,morei ma Europa por 10 anos e voltei para o Brasil depois p falecimento da minha mãe. Quando cheguei na casa todos tinha arrumado seu rumo e estou só na casa e já fazem 2,anos. Meu pai foi para casa da amante onde tem uma filha.eles querem volta para a casa depois de 3 anos do falecimento da minha mãe. Eles podemos me expulsar?? Pois meus pais foram casados em comunhão se bens.

Resposta #1

Deve-se analisar se seu pai tem direito ao imóvel que você reside.
Para tanto se foram casados na comunhão parcial de bens E esse imóvel foi adquirido na costância do casamento, então ele teria direito como meeiro a metade desse bens e todos outros que foram adquiridos durante a união que tiveram.

Uma vez que você reside no imóvel, e ele for, realmente, meeiro desse, ele não poderia lhe expulsar, mas oferecer demanda judicial solicitando que você viesse se retirar afim de colocar imóvel a venda para que fosse feito inventário do mesmo. Nesse meio tempo ele poderia ainda solicitar pagamento de aluguel quanto a quota parte que lhe é de direito, assim como seus irmão também poderiam fazer o mesmo.

Saiba porém, que fisicamente, ele não pode lhe expulsar, toda e qualquer decisão deve ser autorizada, judicialmente. Caso ele tente lhe expulsar sem processo judicial, você pode solicitar apoio da polícia para que nem ele, outro irmão ou qualquer outra pessoa entre no imóvel sem sua anuência, é Vso. direito atual de posse sobre o bem.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
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