Fotos minhas e da família com minha mãe

jun

29

2014

Olá!
Meu caso é o seguinte:
Tenho 39 anos. Por volta dos 20 e pouquinhos (uns 22), tinha em meu poder as fotos da família (q sobraram). Fiquei muito triste quando nos mudamos de Porto Velho/RO para Florianópolis/SC e as fotos antiquíssimas da família sumiram (eu com 19 anos). Perdi minhas fotos de bebê, de criança (de quando tinha uns 5, 6 anos), as fotos dos meus pais de quando eram jovens… Isso me entristeceu bastante (me entristece até hoje) porque sou apegada a fotografias, gosto de registrar momentos e fases, curto demais e quem mais tomou providências p/ fazer registros familiares fui eu, a filha mais velha. Então, depois desse acontecido (o sumiço dos álbuns das fotos antigas) resolvi juntar tudo que tinha sobrado e guardar comigo (fotos minhas quando adolescentes, da família etc.). Quando meus irmãos (bem mais novos que eu na ocasião, em fase adolescente e pré-adolescente) queriam ver alguma coisa, eu permitia, mas fazia o papel da chata cobrando a devolução das fotos (eu com 20 e poucos anos). Parece q a minha postura de zelo incomodou. Eu nunca neguei as fotos a ninguém, mas cobrava o retorno delas. Certa vez minha mãe pega o pacote de fotos que estava comigo e guarda com ela. Nunca mais me deu satisfação. Pedi para ela algumas vezes durante esses anos, mas os anos se passaram e nunca mais ela me disponilizou essas fotografias. Eu tenho uma tristeza (praticamente uma mágoa) muito grande com essa situação. Minha mãe é uma pessoa usurpadora, interfere no direito dos outros, sai fazendo as coisas e não dá satisfação a ninguém. Ela pegou fotografias do meu pai (da mãe dele) no quarto dele e sumiu com as fotos. Fica enrolando sobre as fotos com uma conversa fiada. Ano passado ela disse que me disponibilizaria, mas nada. O meu pai fica sem ação para me ajudar nessa questão, porque minha mãe é uma pessoa rebelde, obstinada, teimosa, mentirosa e vingativa. Minha mãe tem 64 anos e meu pai 61. Eu tenho uma grande revolta contra ela a respeito disso. Ela tem 2 quadros grandes onde eu apareço pequenininha. São as únicas imagens q eu “possuo” gurizinha. Há muitos anos esses 2 quadros estão ocultos, atrás de um armário qualquer, de uma caixa de papelão qualquer. Estão se estragando, se deteriorando com o tempo. Eu não tenho imagens minhas de bebê. Quero esses quadros p/ mim, ou ter eles em mãos para fazer cópiais. Minha irmã (a segunda filha), tem no quarto dela um quadro de criancinha. Por que eu não posso ter os quadros que estão em posse da minha mãe onde eu estou pequenininha? Quero ter os meus registros, quero montar as minhas memórias, mostrar para os meus amigos, para os filhos que eu vier a ter. Estou casada há 4 anos. Formei uma família. Quero ter o meu histórico e a minha mãe está me impedindo de ser feliz. Ela tem posse de fotos minhas, de ex-namorado meu. Ela tem a posse de fotos (muitas e muitas) que tirei com uma máquina que era minha. Eu pedia dinheiro ao meu pai para comprar filmes quando adolescente e registrava momentos meus e da família. Tudo isso está em posse dela. Eu quero o que é meu e quero tirar cópia do que não é meu, mas que é registro familiar ao qual eu tenho direito (não sei se tenho). Eu não sei se tenho direito aos 2 quadros grandes de quando eu era criancinha que estão com ela. Se não tenho direito, gostaria de saber se tenho direito de copiar os quadros? E sobre as minhas fotos que ela não me dá? Eu não tenho fotos minhas nem de criança, nem de adolescente! As coisas estão na mão dela. Estou impressionada com a postura dela. Como ela causa dores e não está nem aí para a felicidade dos outros. Quais são os meu direitos? Enfim, eu gostaria de uma orientação sobre isso. Fui na Defensoria Pública, o rapaz do primeiro atendimento disse que na varia de família poderia acontecer um pedido de conciliação, se não desse certo eu deveria entrar c/ um processo civil. E se ela se negar de me dar as fotos até o fim? O que pode acontecer com ela? Fico no aguardo de uma orientação. Obrigada.

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Juridicamente falando existem uma série de complicações judiciais para ter Vso. pedido deferido pelo magistrado os quais já irei citar, logo a melhor postura seria, de fato, a conciliação consensual sem intervenção de advogados ou discussão de direitos. Requer jogo de cintura e expertise negociativa para ter acesso às imagens. Certamente existe algo que Vsa. mãe queira, basta negociar afim de obter o que a Sra. quer que está em posse dela. Senão vejamos:
- Uma vez que não haja acordo poderá contratar um advogado para demandar em juízo afim de pedir entrega original das fotos/ilustrações/imagens ou cópia das mesmas. A complexidade no deferimento jurisdicional reside na argumentação jurídica de Vso. direito, pois:
1. Se Vsa. mãe aparece nas fotografias.
2. Pagou para um terceiro, no passado, para tirar as fotografias e as revelarem.
3. Ela mesmo tenha tirado as fotos.
… então ela possui direito autoral sobre as imagens, nessas ilustrações ela tem direito a negar entregar para qualquer pessoa, impossibilitando a reprodução (cópia) por possuir direito patrimonial e/ou moral autoral.

Nesse caso, cada (imagem/foto) seria disputada em litígio afim de se identificar “quem” tirou a foto na época e quais as pessoas que aparecem nas imagens para ser definido quem é o Autor que possui direito autoral moral sobre cada uma dessas ilustrações. Algo certamente cansativo e moroso para ser entregue ao judiciário.

Pense bem se realmente vale a pena “imagens” versus a saúde familiar, tanto de Vsa. atual família quanto a saúde de Vso. pai pela idade que tem e por dever ser chamado para esclarecimentos nos autos no que tange a quem tirou e pagou as fotos na época.

Embora a Sra. tenha sido aconselhada a tutelar pela vara da família e embora Autor e Réu tenham ligação sanguínea, o foco do Direito é de matéria Autoral. Salvo se a Sra. conseguir retirar a subjetividade do direito de propriedade das imagens, destarte arguir em juízo que Vsa. mãe furtou “o pacote com as fotos” através de fonte probatória verossimilhante, testemunhas ao Vso. favor, por exemplo.

De qualquer forma, aconselho novamente a Sra. seguir pelo âmbito negociativo consensual, pois litigiosamente seu direito é extremamente complexo pois é iliquido, ainda que seja apreciado como certo. Ou seja, não se pode mensurar peculiarmente o valor da demanda, nem tão pouco a quantidade certa e determinada de fotos.

Por fim, me permita desviar do conselho jurídico para lhe afirmar que pela idade de Vsa. mãe, talvez a solução judicial nunca chegue em tempo hábil de vida que seus pais possam ter, dado a quantidade de remédios jurídicos para protelar o veredicto, recursar em segundo grau, etc.

Em seu lugar, aproveitaria para tirar novas fotos com meus pais que ainda vivem, sem acarretar stress judicial para família, e no dia que eles deixarem esse mundo, juntarei essas novas fotos e MOMENTOS com as fotos antigas que atrás do armário se encontram. Se um dia isso nunca acontecer, deixarei de me apegar aos bens materias e saber que eles nunca foram maiores do que minhas memórias e aos momentos que passei e curti meus pais na terceira idade.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
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