Herança, dívida por empréstimo, penhora

mar

8

2014

Nós somos cinco irmãos e recebemos por herança de meu pai, alguns imóveis, que foram partilhados entre todos. Na data da abertura do inventário, o advogado, propôs que os imóveis existentes fossem partilhados, já na totalidade entre nós, como meio de organizar o planejamento sucessório no caso do falecimento da minha mãe. Dessa forma, o quinhão dos dois foram transmitidos no mesmo processo para os cinco filhos, sendo que a minha mãe ficou com usufruto das propriedades que rendiam aluguéis.
Ocorre que depois de alguns anos, meu irmão e meu cunhado, que eram sócios em uma empresa, para sair de uma crise econômica tiveram que pedir vários empréstimos em vários bancos. Cada qual pediu o empréstimo em seu nome, sendo que meu irmão assinou diretamente o pedido junto ao banco e minha irmã, assinou como avalista do marido (referido cunhado). Chegada a data para pagamento do empréstimo, nenhuma das partes pode fazer a quitação do mesmo junto ao banco.
Em não havendo outro modo de quitar a dívida, o banco poderá mover ação contra os devedores para penhorar os imóveis ou os quinhões deles? Caso puder fazer essa penhora, como fica a questão do usufruto da minha mãe? E nós, os demais herdeiros possuímos meios de defesa?

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
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