O que é pensão alimentícia? Conceito Binômio

jul

26

2013

Gostaria de explicação de um advogado sobre o que significa pensão alimentícia, quando é devida na maioria dos casos.

em: Separação e Pensão Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Todo cidadão brasileiro, desde que é concebido ainda que durante o nascituro tem necessidades específicas. A pensão por alimentos é o valor pecuniário representado em moeda corrente que corresponde para atender essa necessidade. Esse valor é devido pelos pais, nos casos de filhos menores de 18 anos; é devido dos filhos, nos casos de pais de idade; e devido dos avós, nos casos em que os pais não podem ofertaro sustento das crianças, sendo uma obrigação secundária e complementar.

Juridicamente falando, a pensão alimentícia apenas é devida quando configura-se o binômio “necessidade” vs “possibilidade”, caso um dos elementos estiver ausente, a pensão não será devida. O Autor da demanda deve, portanto, provar em juízo ambos elementos sob pena de ter seu pleito negado e indeferido, judicialmente.

Como Fazer para receber pensão alimentícia:
http://www.escritorioadvocacia.net/como-fazer-para-receber-pensao-alimenticia/

Até quando deve-se pagar pensão:
http://www.escritorioadvocacia.net/ate-quando-devo-pagar-pensao-para-meus-filhos/

Gestante tem direito a receber pensão:
http://www.escritorioadvocacia.net/pedir-pensao-durante-a-gravidez-e-exame-de-dna/

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre O que é pensão alimentícia? Conceito Binômio, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

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