Pedir pensão durante a gestação e exame de DNA

jul

25

2013

Estou grávida, tenho certeza que ele é pai da criança, porém ele se nega oferecer qualquer pagamento, pois disse que não é o pai do bebê. Posso processa-lo e pedir para o Juiz para que ele faça exame de DNA e em seguida pedir pensão e já começar receber enquanto em gestação?

em: Separação e Pensão Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Não se pode pedir em juízo para que alguém seja obrigado a realizar exame de DNA para comprovar, cientificamente e sem dúvidas quanto a paternidade de um menor. Cabe a mãe reunir fontes probatórias verossimilhantes para que não haja dúvidas quanto o vínculo de pai de determinada pessoa. Para tanto fotos, testemunhas e outros documentos que comprovem que viviam uma união estável, ou que houve o relacionamento sexual entre ambos. Nesse caso, fazer ou não o teste de DNA cabe ao pai, decidir. Se esse acredita não ser o ente paterno, poderá se colocar a disposição para tanto. Nesse caso se negativo, então nada adiantará todas as provas ora recolhidas pela Sra.

Uma vez que comprovado a paternidade, segundo entendimento do Magistrado desde 2008, há possibilidade de requerer pelos alimentos gravídicos, os quais irá receber na constância da gravidez, por parte do pai da futura criança.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
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