Perder imóvel em leilão judicial

jul

17

2013

Tenho um imóvel que eu considerava bem de família. Só que passei por dificuldades financeiras e acabei vendendo um imóvel onde morava, com maior valor de mercado, trocando por um imóvel de menor valor. É óbvio que nessa troca acabou entrando uma quantia da diferença do outro imóvel mais tudo dentro da legalidade. Tanto é que tenho a escritura (registrada) do imóvel com tudo o que foi acordado na época, ou seja, (2001). Acontece que nesse mesmo ano, eu e a minha atual esposa, no caso ela procurou um escritório de advogados para nos separarmos, mas no decorrer da ação resolvemos nos reconciliar e acabamos vendendo o imóvel que era mais caro só que já existia uma execução de cobrança (acho que no ano 2004) de honorários advocatícios e eu nem sabia.
Na verdade nunca fiz esse causo pensado porque sou ignorante no assunto. Hoje a divida está em R$ 55.000,00 (cinqüenta e cinco mil reais), de honorários advocatícios sendo que o imóvel vale pelo valor de mercado uns R$ 650.000,00 (seiscentos mil reais).
Fui dono de pelo menos três empresas e uma delas gerou muitas restrições. A minha pergunta é a seguinte: se o imóvel for para leilão (até o acórdão já foi publicado) qual o risco de perder esse imóvel que é o único que tenho? A divida que tenho, se for levantada por quem se interessar nesse imóvel, beira aí uns R$ 4.500.000,00.(quatro milhões e quinhentos mil reais). Valor nominal.
P.S: Quero saber os riscos em perder em um leilão judicial o único imóvel que tenho e se tiver que pagar pelos seus honorários para a minha pergunta e só dizer a quantia a ser paga. O advogado que tenho parece que joga mais a favor da parte contrária. Antes de qualquer coisa quero dizer que não sou mau caráter e tudo o que acontecei não foi de caso pensado. Mesmo porque não entendo nada de leis.

Atenciosamente,
Ariovaldo Souza

em: Direito Civil e Processo Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Ariovaldo,
O Sr. averbou tal imóvel em cartório como bem de família?
Atendeu aos elementos essenciais para constituição de bem de família?
Os elementos essenciais para a constituição do bem de família, quando voluntário, são: a propriedade do bem; a destinação do bem que só pode ser para domicílio da família; que na época da instituição do bem o proprietário, mesmo que tenha dívidas, tenha patrimônio suficiente para saldá-las e que o patrimônio destinado ao bem de família não deve ultrapassar 1/3 do patrimônio líquido (bens móveis e imóveis) total do instituidor ao tempo da instituição.

Caso contrário, há alto risco em perder o imóvel por execução judicial das dívidas.

Answers Respondido por: [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre Perder imóvel em leilão judicial, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

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