Qual a possibilidade de tomar posse no concurso

jul

11

2014

Realizei um concurso, com a existência de uma vaga e com prazo de validade de 6 meses. Minha classificação foi o 2º lugar, enquanto o primeiro candidato ingressou na justiça, com solicitação de iminar para realizar as provas, por não possuir os requisitos exigidos (a comprovação dos requisitos exigidos para o cargo se deu no ato de inscrição).
Minha questão é a seguinte, a informação que obtive é que será esperado até o final do processo judicial, do 1º colocado, para chamar o candidato a vaga.
Esse trâmite é normal? E se expirar o prazo do concurso e o candidato, do 1º lugar, ainda não tiver resolvido a sua situação?
O que posso fazer?

No aguardo

Resposta #1

Esse trâmite é normal?
R: Depende. Precisa-se verificar qual, exatamente, foi a demanda oferecida pelo Autor, qual foi apreciação do judiciário para sabermos o efeito da liminar. Normalmente, para garantir a fumaça do bom direito e o perigo da demora, o magistrado tende aceitar o pedido de “congelamento” das contratações.

E se expirar o prazo do concurso e o candidato, do 1º lugar, ainda não tiver resolvido a sua situação?
O que posso fazer?
R: No seu caso eu não aguardaria o fim do processo para contratar um advogado e demandar a Vso. favor. No caso, não apenas iria garantir que o cargo seja lhe concedido na hipótese de indeferimento da demanda do outro candidato, mas também poderia lhe conceder de imediato, uma vez que o mesmo juiz perempto ao primeiro caso o receba e analise o prévio preenchimento de todos os requisitos em sua candidatura.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
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