QUERO PROCESSAR UMA EMPRESA POR DANOS MORAIS NA QUAL ME SENTI LESADA

mar

5

2014

TENHO UMA LOJA ONLINE, E SOLICITEI DE UMA EMPRESA O PAGAMENTO DIGITAL PARA MEUS CLIENTES TEREM MAIS COMODIDADE… HOJE QUANDO FUI ACESSAR MINHA CONTA PARA VERIFICAR MINHAS VENDAS E MEUS PAGAMENTO A CONTA ESTAVA DESATIVADA… A EMPRESA NA QUAL SOLICITEI O SERVIÇO NÃO ME INFORMOU QUE IRIA DESATIVAR MINHA CONTA E TENHO UM VALOR PARA RECEBER EM DINHEIRO.. ENTREI EM CONTATO POR EMAIL E A MESMA ME INFORMOU QUE A CONTA PERMANECERÁ INATIVA, E PRA EU RETIRAR MEU DINHEIRO PRECISO PRECISO APRESENTAR UM COMPROVANTE… ENFIM… QUERO PROCESSA ESSA EMPRESA POR DANOS MORAIS, O QUE TENHO QUE FAZER?

em: Direito Consumidor Perguntado por: [2 Grey Star Level]
Resposta #1

Na verdade o termo correto seria demandar por danos materiais e lucros cessantes, uma vez que a empresa deixou de oferecer liquidação de valores já devidos e lhe impossibilita de realizar novas vendas.
No caso a relação é consumerista, independe de seus status de pessoa física ou jurídica, já que configura no polo da figura do consumidor e a empresa que oferece o pagamento digital como intermediária, como fornecedora.

Para oferecer a demanda, via Juizado Especial Cível mais próximo de seu domicílio:
Se Vsa. contratação foi como pessoa física ou se (com a vigência em 2006 da Lei Complementar 123/2006, as microempresas e empresas de pequeno porte) podem contar com a opção de prestação jurisdicional perante o juízo comum ou juizado especial, caso contrário deverá seguir pela justiça comum, para tanto contratando advogado para arguir em juízo.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #2

No caso de figurar-se para demanda no JEC, então basta visitar o Juizado Especial Cível mais próximo de seu domicílio para que lhe possam instruir quanto a petição que deverá ser elaborada – se pessoa física, ainda Poderá realizar tal demanda sem contratar advogado para a causa ou pagar pelo custeio do processo. Em algumas comarcas haverá representação jurídica por um advogado pago pelo Estado. até o limite de 20 salários mínimos valor da causa.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
Se mesmo com os esclarecimentos acima sobre QUERO PROCESSAR UMA EMPRESA POR DANOS MORAIS NA QUAL ME SENTI LESADA, ainda gostaria de realizar mais perguntas sobre o assunto então utilize o espaço de resposta abaixo. Não poste nova pergunta solicitando novos esclarecimentos, pois não será lida.
Caso não tenha obtido resposta por um advogado do site, então saiba como conseguir tal resposta acessando escritorios de advocacia.

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