Trabalho Domestico sem Carteira Assinada

fev

17

2014

Meu é nome Abidiel,eu trabalho cuidando de um idoso em sua casa,ele tem sequelas de derrames,comecei a trabalhar no dia 12/09/2013 minha jornada de trabalho é de 10 horas, se inicia as 8:00 horas e termina ás 18:00 horas,trabalho 6 dias na semana, nos domingos eu durmo na casa dele,folgando as segundas-feiras e venho todos dias as 21:30 horas,trocar a sua fralda ,recebo 500 reais de sua mulher.
Trabalho assim a 5 meses e não possuo carteira assinada.Quero pedir demissão desse emprego pois acho ele exploratório,pois não recebo de acordo com a minha jornada de trabalho,e a mim não é assegurado nenhum direito.
Queria pedir a algum advogado para dizer quais são os meus direitos e quanto devo receber ao pedir demissão e se meu Empregador devera me pagar alguma indenização.Aguardo alguma resposta desde já agradeço

em: Trabalhista Perguntado por: [3 Grey Star Level]
Resposta #1

Abidiel,
De acordo com sua narração, muitos são os encargos trabalhistas não recolhidos além de Vsa. situação afrontar princípios básicos da Consolidação Das Leis do Trabalho, vejamos:
1. O vínculo empregatício existe já que os 4 elementos são encontrados claramente.
a) Pessoalidade – somente o Sr. pode realizar tal serviço no domicílio do empregador.
b) Habitualidade – existem dias certos durante a semana que o Sr. deve comparecer em horário pré-determinado para jornada de trabalho.
c) Subordinação – Recebe ordens do empregador no que tange aos serviços que devem ser realizados.
d) Remuneração – Percebe valor pecuniário pelo serviço prestado.

Destarte, faz jus a todas garantias previstar na CLT como empregado doméstico.
O Sr. deve procurar um advogado trabalhista, pessoalmente, para gerir os calculos pertinentes aos valores pagos incorretamente. Esse patrono irá analisar os documentos que possui quanto aos recebíveis que possui em mãos, bem como existência de testemunhas para arguir em Vso favor. Por fim irá demandar judicialmente contra o empregador com grande chance de vitória (ter Vsa. demanda deferida), logicamente cominada com pedido indenizatório.

O Salário já foge do salário mínimo vigente em terriótio nacional, assim como a carga horária que é superior à 40 horas semanais. Será calculado o valor das horas extras, juntamente com 13 e férias proporcionais. Será ainda indenizado pelos valores referentes ao FGTS e INSS não recolhidos, uma vez que sequer possui registro na Carteira de Trabalho.

Vale salientar que ainda há adicional por insalubridade de serviço noturno. Posso lhe garantir que essa demanda irá lhe render uma boa indenização. Todos os valores que pagar ao Vso. patrono trabalhista poderão ser negociados, uma vez que ao final do processo, o empregador ainda será requerido a pagar honorários advocatícios e custas processuais.

Answers Respondido por: Dr. Braga [Advogado Red Star Level] [535 Orange Star Level]
Resposta #
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